privacidade [Portuguese]
InterPARES Definition
s. ~ 1. qualidade ou estado de isolamento, de manter para si mesmo e de ser livre de intrusão ou exame público. – 2. Controle sobre acesso e uso de informação pessoal.
General Notes
Na legislação dos EUA, invasão de privacidade inclui apropriação não autorizada do nome ou da imagem de um indivíduo em proveito próprio; interferência numa restrição pessoal ou assuntos pessoais que são intencionalmente ofensivos; abertura ao público de informação privada, especialmente para fins ofensivos; apresentação ao público de informação que expõe outra pessoa à calúnia. O direito à privacidade é a base para a proteção contra invasão de privacidade. O direito à privacidade não é absoluto, mas é baseado na autonomia de um indivíduo para determinar um círculo de intimidade. Da mesma forma, invasão de privacidade não é absoluta, está geralmente ligada à interferência injustificada, à tentativa de ofender ou causar sofrimento mental ou humilhação por uma pessoa pouco sensível.